Governação Corporativa
A EURid é uma organização sem fins lucrativos, registada na Bélgica e estruturada como uma organização associativa. Os nossos estatutos descrevem como a nossa organização é administrada.
As principais estruturas de governação da EURid são os seus membros representados no Comité Estratégico. Os membros elegem um Conselho de Administração, que por sua vez supervisiona a equipa de gestão e as operações da EURid.
A Comissão Europeia nomeou a EURid para gerir os domínios de topo .eu e as suas variantes noutros idiomas em 2003 e novamente em 2013. Os aspetos fundamentais da sua governação e regras de política pública estão definidas na legislação primária (mais recentemente, o Regulamento n.º 2019/517), que são supervisionados de perto pela Comissão Europeia. A Comissão tem o poder definitivo para definir os princípios para a implementação dos TLD .eu (incluindo o estabelecimento dos critérios de elegibilidade para o registo dos nomes de domínio .eu), designação do registo e supervisão do registo.
Associação
Qualquer organização não-comercial com participação de um investidor pan-europeu na internet pode tornar-se um membro da EURid.
Entre os membros atuais incluem-se a Euroconsumers, Business Europe, eCommerce Europe, SME united, Interactive Advertising Bureau, ECTA, o European Professional Informatics Societies (CEPIS), e vários serviços de registo de nomes de domínio europeus sem fins lucrativos.
Juntos, os membros formam a Assembleia Geral da EURid. A Assembleia Geral exerce as habituais responsabilidades de governação corporativa, incluindo o poder de nomear e destituir os diretores do Conselho de Administração, incluindo o Presidente e Vice-Presidente, bem como os auditores da organização. Cada membro tem direito a um voto na assembleia geral.
O Conselho pode nomear até três membros independentes.
Conselho de Administração
O Conselho de Administração é o órgão que detem a responsabilidade legal da EURid. O Conselho é constituído por um mínimo de três diretores individuais, e um máximo de sete diretores. O Conselho pode ter um máximo de dois membros independentes.
O Conselho nomeia o Presidente e o Vice-Presidente da EURid de entre os seus membros.
O Diretor-Geral não é um membro do Conselho, mas participa nas reuniões do Conselho juntamente com outros membros da equipa de gestão, conforme necessário.
Os Diretores do Conselho de Administração são nomeados de entre as entidades membro da EURid. Cada membro pode nomear um candidato da sua própria organização. O mandato de um Diretor do Conselho de Administração é renovável até quatro anos.
O Conselho reúne-se pelo menos quatro vezes por ano, e estabeleceu políticas para gerir conflitos de interesse, governação corporativa e confidencialidade.
Consulte os destaques da reunião mais recente do Conselho de Administração.
Comité Estratégico
O Comité Estratégico é um grupo de vários investidores que dá recomendações ao Conselho e à equipa de gestão relativamente a questões estratégicas de gestão, organização e administração dos TLD .eu, incluindo questões relacionadas com cibersegurança e proteção de dados.
Também fornece conselhos sobre as suas políticas e a promoção correta dos valores europeus. Este Comité é composto pelo Conselho, membros e investidores independentes.
O Comité Estratégico é composto por um representante de cada membro e um máximo de três candidatos independentes. Os membros do Conselho tornam-se automaticamente membros do Comité Estratégico.
Sandra Hoferichter é a Secretária Geral do Diálogo Europeu sobre Governação da Internet (EuroDIG), o IGF Europeu. Como membro do conselho da Medienstadt Leipzig e.V, uma organização Alemã sem fins lucrativos, envolveu-se em assuntos de Governação da Internet em 2006, coordenando, inter alia, a Escola Europeia de Verão sobre Governação da Internet (EuroSSIG), ICANN Studienkreis ou Reuniões de Especialistas nas Coisas da Internet. Sandra é licenciada em Arquitetura pela Universidade de Leipzig de Ciências Aplicadas (HTWK) e trabalhou como arquiteta autonoma desde 1997-2011.
Pedro Oliveira é Diretor de Assuntos Jurídicos na BusinessEurope desde outubro de 2009. Para além de liderar o departamento, lida com questões ligadas aos consumidores, ao acesso à justiça, ao direito empresarial e ao governo das sociedades. Atualmente, Pedro também lidera ad interim o Departamento de Mercado Interno da BusinessEurope que trabalha com questões que vão da Economia Digital até ao Transporte e Melhor Legislação. É membro de diferentes grupos de interesse/especialistas da Comissão Europeia sobre a resolução de litígios online, lei contratual europeia e ferramentas de comparação. Antes de se juntar à BusinessEurope, trabalhou no Colégio da Europa em Bruges (Bélgica) como investigador jurídico. Pedro é um advogado totalmente qualificado que trabalhou numa sociedade de advogados durante três anos em Lisboa. É licenciado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa. Também tem dois mestrados: lei bancária pela Universidade de Lisboa, e mestrado em lei europeia pela ULB de Bruxelas. A língua materna de Pedro é a língua portuguesa e também é fluente em inglês, holandês, espanhol e francês.
Marko Bonac recebeu um título de bacharel em matemática (1981) e um mestrado em ciência da computação (1988) pela Universidade de Ljubljana. Entre 1981 e 1992 trabalhou como investigador e chefe de projecto no domínio das redes informáticas. Desde 1992 tem desempenhado o cargo de director da Arnes, a Rede Académica e de Investigação da Eslovénia, que é também o serviço de registo do domínio de topo Esloveno, .si.
Luc Hendrickx foi o Diretor de Politica Empresarial e Relações Externas da SME United desde 2000. É o responsável pelas políticas das PME, de melhores regulamentações, assuntos jurídicos, questões do mercado interno, arquivos relacionados com as TIC, contabilidade, venda a retalho, turismo, comércio e responsabilidade social corporativa. Anteriormente, foi membro do gabinete do Meio Ambiente e Emprego do Ministro Flamengo. Entre 1992 e 1998 foi professor na Escola de Economia Flamenga (VLEKHO) em Bruxelas. Começou a sua carreira em 1986 como vendedor na loja da sua irmã, antes de integrar na UNIZO, organização Belga das PME, como conselheiro jurídico em 1989. O Sr. Hendrickx tem um diploma da Universidade Católica de Leuven, um diploma do Instituto Europeu de Estudos Internacionais de Nice e um mestrado em estudos Europeus da Universidade Autónoma de Barcelona.
Marco Conti é o diretor do Instituo de Informática e Telemática (IIT) do Conselho Nacional de Pesquisa italiano (CNR) e Presidente do Registo .it. Foi conselheiro científico do CNR para a área das TIC e diretor do departamento de “Engenharia, TIC e Tecnologias para Energia e Transporte” do CNR, o maior departamento do CNR com mais de 900 investigadores. Publicou mais de 400 artigos científicos e cinco livros, sobre redes de computadores, Internet de nova geração, redes sociais e sistemas pervasivos. Em novembro de 2017, foi incluído na lista de "Investigadores Mais Citados de 2017" compilada pelo Web of Science, que inclui os investigadores mais citados na Ciência da Computação.
Marie-Emmanuelle Haas é uma advogada francesa no Paris Bar, com um histórico comprovado e prática em Direito da Propriedade Intelectual e questões da Internet. Até meados de 2016, era a Presidente da ECTA’s Internet committee. Também foi membro do IPC (Intellectual Property Constituency) para a Organização de Apoio aos Nomes Genéricos da ICANN, em representação da ECTA. Atua como um membro do painel de disputas de nomes de domínio na WIPO Centro de Arbitragem e Mediação, no Tribunal Arbitral Checo, no Centro Asiático de Disputas e Resolução de Nomes de Domínio e no Fórum Nacional de Arbitragem. Além disso, desde 2004, tem sido professora na Universidade de Paris I (Panthéon Sorbonne), ensinando litígios da Internet. Marie-Emmanuelle tem inúmeras publicações em seu nome e fala frequentemente em conferências sobre o Direito da Propriedade Intelectual e da Internet.
Delia Belciu é advogada, membro da Ordem dos Advogados de Bucareste e uma Avogada de Marca Registada e Design na Roménia e Europa, com mais de 14 anos de experiência em áreas como Propriedade Intelectual e TI, Proteção de Dados e Privacidade. Até meados de 2020, foi presidente do Comité de Internet da ECTA e membro da IPC (Intellectual Property Constituency) para a Organização de Apoio de Nomes Genéricos da ICANN, representando a ECTA. É membro do painel da UDPR no Tribunal de Arbitragem da República Checa.
Adicionalmente, desde 2015 é professora de Direito Internacional e Europeu de Propriedade Intelectual para os alunos de mestrado no Collège Juridique Franco-Roumain d’Etudes Européennes, um instituto afiliado ao Paris I Pantheon Sorbonne, França.
As suas afiliações profissionais incluem, entre outras, a European Communities Trade Mark Association (ECTA) onde é membro do Conselho da ECTA como representante da Roménia.
Tem sido oradora em vários eventos e publica artigos sobre Lei de Propriedade Intelectual, Internet, Proteção de Dados e Privacidade.
Pierre Verbaeten foi até Outubro de 2010, professor do departamento de Ciências da Computação na Universidade de Leuven. Por mais de 10 anos foi presidente deste departamento, o maior da Bélgica com mais de 30 professores e 180 investigadores. Chefiou o grupo de investigação DistriNet, que realiza investigação básica e aplicada em redes informáticas, segurança, middleware, sistemas multiagentes e sistemas incorporados; o grupo é constituído por mais de 70 investigadores. Desde Dezembro de 2012 que é membro do conselho de administração da Universidade. Em 1989, o Sr. Verbaeten tornou-se o primeiro diretor do serviço de registo de domínios .be, tendo sido transferido para a organização sem fins lucrativos DNS Bélgica, em 1 de janeiro de 2000.
O Sr.Maršálek é um consultor IT independente e membro do CZ.NIC collegium, um órgão associado ao CZ.NIC, o serviço de registo do domínio de topo .cz. Anteriormente foi presidente da direcção da CZ.NIC e Director-Geral do Neutral Internet eXchange node da República Checa (Ponto Central da Internet neutra, NIX.CZ). Depois de obter um mestrado em ciências de rádio electrónica na Universidade Técnica Checa, em Praga, começou a sua carreira profissional na AT&T. O Sr. Maršálek é um dos fundadores da GTS, a maior operadora alternativa de telecomunicações na República Checa. Também ajudou a estabelecer a rede IP na Europa Central e Oriental em nome da British Telecom.
Marco Pierani é um especialista em relações públicas nas áreas de telecomunicações, internet e propriedade intelectual. Atualmente gere assuntos públicos e as relações com os media para o maior grupo de organizações de consumidores da Europa, a Euroconsumers. Depois de trabalhar como advogado em direito da internet, comércio eletrónico e telecomunicações, atuou como Chefe dos Assuntos Públicos da Altroconsumo, uma organização de consumidores com sede em Milão, onde geriu o escritório de relações externas e institucionais. Em 2011, tornou-se um membro do conselho da organização. Marco, possui um LL.M., Mestrado em Direito Empresarial Europeu com foco na Lei Transnacional.
Austeja Trinkunaite é Secretária Geral do CEPIS, o Conselho das Sociedades Europeias de Profissionais de Informática, uma organização sem fins lucrativos que representa as associações nacionais de profissionais do setor das tecnologias da informação de 31 países. Austeja coordena e dá apoio aos grupos de trabalho do CEPIS, como o Women in ICT (Mulheres nas TIC), Computing in Schools (Informática nas Escolas) e Legal and Security Issues (Questão Legais e de Segurança). Em representação do CEPIS, Austeja lidera a rede IT Professionalism Europe (ITPE), uma rede de organizações que estão empenhadas no desenvolvimento do profissionalismo a nível das TI na Europa.
Até ao momento, Austeja ocupou os cargos de European Policy and Communication Manager na Fundação ECDL e Investigadora no Public Policy and Management Institute (Instituto de Gestão e Políticas Públicas), entre outros. Trabalhou também na Grand Coalition for Digital Jobs (Coligação para os Empregos Digitais) na DG CNECT da Comissão Europeia. Austeja tem um Mestrado em Ciências Políticas da Universidade Centro-Europeia e uma Licenciatura da Universidade de Vilnius.
Luca Cassetti é o Diretor de Assuntos Públicos da UE da Ecommerce Europe, a associação europeia de comércio digital. Com o apoio da equipa de assuntos públicos, é responsável pela monitorização da legislação e questões regulatórias da UE que afetem o setor do e-commerce, presta aconselhamento à associação no âmbito dos desafios políticos e atua em conformidade a nível da UE, trabalhando em estreita colaboração com os membros da associação e o Secretário Geral. O papel de Luca é desenvolver e implementar estratégias de assuntos públicos com vista a alcançar os objetivos da associação relacionados com a UE em matéria de política pública. Luca é fluente em italiano, francês e inglês.
Greg Mroczkowski é Gestor de Políticas Públicas na IAB Europe. Greg trabalha numa variedade de processos relacionados com assuntos públicos e políticos, tais como desinformação online, autorregulação publicitária, o valor da publicidade baseada nos dados, bem como bloqueio de anúncios em ligação com a Coalition for Better Ads. Greg trabalhou anteriormente com a European Advertising Standards Alliance, e a Federation of European Direct and Interactive Marketing em Bruxelas, e também com várias ONGs em projetos de cidadania ativa.
Equipa de gestão
A equipa de gestão da EURid consiste em oito Gestores que são geridos pela Conselho da EURid e que lideram as equipas Técnica, Jurídica, Financeira, de Inovação, de Segurança, de Recursos Humanos e de Relações Externas da EURid.
It also gives advice on its policies and how to best promote the European values. The Committee is comprised of the Board, members and independent stakeholders.
The Strategic Committee comprises one representative of each member and a maximum of three independent candidates. Board members automatically become members of the Strategic Committee.
Director-Geral Marc Van Wesemael exerceu funções nas indústrias de telecomunicações e de software como consultor e responsável de engenharia de software, vendas e marketing. Foi Director Executivo durante 10 anos na organização sem fins lucrativos DNS Belgium, o serviço de registo do .be. Possui um MBA do Instituto Superior de Gestão Lessius (Antuérpia) em colaboração com a Universidade Northwestern (EUA) e uma licenciatura em engenharia electrónica pela Universidade de Gante.
Director Financeiro Antes de se juntar à EURid em abril de 2015, Juan Carlos Munguia Coca trabalhou como Gestor de Finanças e Contabilidade em PME´s e grandes empresas tais como a Serco Belgium and Carpenter Technology. Tem um bacharelato em Contabilidade
Giovanni Seppia trabalhou anteriormente na ICANN como Ligação Regional Europeia. Anteriormente, foi Director Geral na CENTR. Foi igualmente responsável pelas relações externas no Serviço de Registo Italiano (ITT CNR) e possui uma experiência de três anos em vários cargos na Comissão Europeia.
Geo Van Langenhove juntou-se à EURid como Director dos Serviços Jurídicos em Janeiro de 2011. Anteriormente tinha trabalhado para empresas em vários domínios tecnológicos, como a Nuance Communications, a EuroFiber e a IMEC, onde exerceu a sua prática em na área da propriedade intelectual, contratos e contencioso. Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidades de Bruxelas e Leuven. Possui ainda um mestrado em direitos de propriedade intelectual pela Universidade de Bruxelas.
Antes de entrar no EURid, Els Verstappen desempenhou uma série de cargos nos Recursos Humanos na Scarlet, uma empresa de telecomunicações. Mais recentemente, como Consultora de Negócios RH foi responsável pelo apoio no âmbito dos recursos humanos às áreas de gestão, selecção e recrutamento, entre outras coisas. Antes de trabalhar na Scarlet, esteve empregada na KPN Belgium e numa organização não-governamental Europeia.
Antes de assumir a função de Gestor de Segurança, Dirk Jumpertz juntou-se à EURid para supervisionar as operações e gestão de sistemas. Anteriormente, trabalhou em gestão de tecnologia de informação e consultoria de sistemas em várias organizações, incluindo Scarlet e Atos. É licenciado pela Universidade de Flandres Ocidental com Mestrado em Engenharia Industrial.
Jordi Iparraguirre trabalhou anteriormente como Gerente Geral da organização sem fins lucrativos que gere o domínio .cat (2006-2013). Antes disso, ocupou diversos cargos técnicos e executivos na Hewlett Packard. É licenciado em Ciência da Computação pela Universitat Autònoma de Barcelona e tem um MBA pela ESADE Business School.
Antes de fazer parte da EURid, Peter Janssen exercia funções como Director Técnico do serviço de registo .be belga. Foi o responsável pela liberalização dos domínios em Dezembro de 2000. Possui um Mestrado em Ciências Informáticas pela Universidade de Leuven.
Conselho Consultivo de Agentes de Registo
O Conselho Consultivo de Agentes de Registo aconselha a EURid em questões relacionadas com a atividade e em matérias relativas à comunidade dos Agentes de Registo da EURid. O Conselho Consultivo é composto por representantes de nove Agentes de Registo acreditados da EURid de nove países diferentes e reúne duas vezes por ano.
Comité da Juventude
O Comité da Juventude é composto por representantes qualificados e altamente especializados das gerações mais jovens, que já possuem algum conhecimento de estruturas de governação da Internet. O contacto da EURid com o Comité é Megan Richards e os membros são João Martins, Lara Demajo, Nadia Tjahja, Antoan Shotarov e Alessia Ciccarello. O regulamento do Comité fornece-lhe mais informação relativamente à função e modus operandi do Comité.